Legislação

Pareceres

2018

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2018

Parecer 0005/2018

Recredencia o Escola Reino Encantado, no município de Itapipoca, INEP nº 23036370, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...

2018

Parecer 0003/2018

Credencia a EMEIF José Augusto da Silva INEP 23154993 no município de Salitre, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e homologa o ...