Legislação

Pareceres

2015

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Mais recentes primeiro

2015

Parecer 0150/2015

Recredencia a Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro, no município de Solonópole, INEP 23122714, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2017, e homologa o regimento...

2015

Parecer 0148/2015

Autoriza a guarda e expedição do acervo da instituição escolar extinta Escola de Ensino Fundamental e Médio Francisco Monte, INEP 23017325, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Furt...

2015

Parecer 0147/2015

Declara extintas dezoito escolas municipais de Quixelô, com respectivos registros no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, ao tempo em que autoriza a guarda...

2015

Parecer 0146/2015

Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental e Médio Flora de Queiroz Teles, no município de Coreaú, INEP 23015322, ao tempo em que autoriza a guarda e expedição do acervo da instituição ora ext...

2015

Parecer 0145/2015

: Declara extinto o Colégio Pólos Júnior, no município de Iguatu, INEP 23264098, ao tempo em que autoriza a guarda e expedição do acervo da instituição ora extinta no Colégio Pólos, INEP 23142820...

2015

Parecer 0144/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Tomaz Barbosa de Oliveira, no município de Jaguaruana, INEP n° 23127589, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção...

2015

Parecer 0142/2015

Recredencia o Colégio Alternativo, no município de Tabuleiro do Norte, INEP n° 23307013, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até 31.12.2015...

2015

Parecer 0141/2015

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Venâncio da Silva, no município de Jaguaruana, INEP n° 23127198, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção...

2015

Parecer 0138/2015

Recredencia o Instituto de Educação Infantil e Ensino Fundamental Psicopedagógico, no município de Santana do Cariri, INEP nº 23168188, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o recon...

2015

Parecer 0137/2015

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Euclídia Pereira de Azevedo, no município de Horizonte, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção até 31.12.2015...

2015

Parecer 0135/2015

Recredencia a Escola Municipal de Educação Básica João Clímaco de Medeiros, no município de São Benedito, INEP n° 23011440, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do ..