Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0739/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio José Tristão Filho, no município de Guaiúba, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e ...

2014

Parecer 0736/2014

Recredencia o Colégio Virgem Poderosa, no município de Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até...

2014

Parecer 0730/2014

Recredencia o CAIC Professora Francisca Estrela Torquato Firmeza, no município de Caucaia, INEP 23180226, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade...

2014

Parecer 0729/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental José Pinto Damasceno, no município de Canindé, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o exercício de direção em favor do prof...

2014

Parecer 0728/2014

Autoriza o professor José Laécio Holanda dos Santos a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental José Matias de Sousa, INEP 23138777, no município de Pereiro, até...

2014

Parecer 0725/2014

Recredencia o Colégio Olinto Studart, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o curso de ensino médio, sem interrupção até 31.12.2015, e dá outras providê...

2014

Parecer 0724/2014

Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Paulo Rodrigues Duarte, anteriormente denominada Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Geraldo Rodrigues..

2014

Parecer 0722/2014

Reconhece os cursos superiores de graduação, Licenciaturas em Artes Visuais e em Teatro, ofertados pela Universidade Regional do CaririURCA, na cidade de Juazeiro do Norte, com validade até 31 de...

2014

Parecer 0719/2014

Recredencia o Colégio Assis Moreira, no município de Itaitinga, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2015, e dá outras providências.