Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0759/2014

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Caminhando Para a Vida, no município de Caucaia, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção até 31.12.2015, ...

2014

Parecer 0756/2014

Recredencia o Colégio Senhor do Bonfim, no município de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até...

2014

Parecer 0755/2014

Recredencia o Centro Educacional Branca de Neve-CEBRANE, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2015, e homologa o regimento esc...

2014

Parecer 0754/2014

Recredencia o Colégio Santo Antônio, no município de Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção ate...

2014

Parecer 0753/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Manoel Cândido, Censo nº 23222727, no município de Baturité, autoriza o funcionamento da educação infantil e o curso de ensino ...

2014

Parecer 0751/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Deputado Antônio Leite Tavares, no município de Barro, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade ...

2014

Parecer 0750/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Paraná, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental regular e na modalidade educação de jovens e adultos, ...

2014

Parecer 0748/2014

Recredencia a Escola de Ensino Médio Danísio Dalton da Rocha Corrêa, no município de Barreira, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e ...

2014

Parecer 0747/2014

Credencia o Centro Educativo Companhia das Letrinhas, no município de Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

2014

Parecer 0746/2014

Credencia o Colégio São Francisco Integral, INEP 23247010, no município de Maracanaú, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar.

2014

Parecer 0744/2014

Autoriza Francisca Maria de Araújo da Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental Estevão de Sousa Freire, INEP 23099267, e suas nucleadas: Escola de Ensino...

2014

Parecer 0740/2014

Recredencia o Centro de Educação Faculdade do Saber, no município de Icó, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção até...