Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0978/2014

Recredencia a Escola de Ensino Médio Ana Faco, no município de Beberibe, Censo nº 23058463, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos...

2014

Parecer 0975/2014

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Amâncio da Cruz, no município de Aurora, Censo nº 23242418, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na modali...

2014

Parecer 0974/2014

Recredencia a Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, no município de Palhano, Censo Escolar nº 23130890, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2015...

2014

Parecer 0972/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Irmão Urbano González Rodriguez, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até ...

2014

Parecer 0971/2014

Recredencia o Educandário Luzia Lopes Gadêlha, no município de Horizonte, INEP n° 23083875, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, ...

2014

Parecer 0970/2014

Recredencia o Colégio Marta Silvério, INEP n° 23203021, no município de Aracati, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até ...

2014

Parecer 0969/2014

Recredencia a Creche Criança Feliz, no município de Tejuçuoca, autoriza o funcionamento da educação infantil e o exercício de direção em favor da professora Maria Iva de Brito Mota, sem interrupção...

2014

Parecer 0965/2014

Recredencia o Centro Educacional Espaço Criativo, sem interrupção, INEP 23243341, autoriza o funcionamento da educação infantil a renovação do reconhecimento do curso de ensino fundamental e ...

2014

Parecer 0964/2014

Recredencia a Escola Batista Rema, no município de Itapipoca, Censo Escolar nº 23248114, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem ...

2014

Parecer 0963/2014

Recredencia o Colégio Pólos, no município de Iguatu, INEP n° 23142820, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2017, e homologa o ...

2014

Parecer 0962/2014

Recredencia a Escola Municipal Bastos Filho, no município de Itapajé, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, autoriza o exercício ...