Legislação

Pareceres

2014

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Mais recentes primeiro

2014

Parecer 0718/2014

Recredencia o CEI Antônio Dolores de Sá Barreto, no município de Barbalha, autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

2014

Parecer 0716/2014

Autoriza o professor Francisco Roberto Almeida de Carvalho a exercer, temporariamente, a função diretiva do Liceu Estadual Alfredo Almeida Machado, INEP 23265264, no município de Quixeramobim, até...

2014

Parecer 0715/2014

Recredencia o Centro Educacional Evandro Ayres de Moura, nesta capital, INEP 23186704, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até 31.12.2017, e homologa o...

2014

Parecer 0712/2014

Recredencia o Colégio Padre João Piamarta, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2017, e ...

2014

Parecer 0708/2014

Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Contabilidade – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, sediado nesta capital, sem interrupção, ...

2014

Parecer 0700/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Amorim, INEP 23166185, no município de Missão Velha, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2015, e autoriza o...

2014

Parecer 0699/2014

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamenta Padre Azarias Sobreira, no município de Campos Sales, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento...