Legislação

Pareceres

2013

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2013

Parecer 1304/2013

Recredencia o Colégio Amadeu Cláudio Damasceno, em Quixadá, INEP 23100176, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 1291/2013

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Guilherme Wassen, nesta capital, INEP 23070820, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educa

2013

Parecer 1284/2013

Declara extintas as escolas relacionadas no quadro abaixo, localizadas no Estado do Ceará, e desativa o curso Técnico em Contabilidade do Instituto Educacional Professora Maria Dulce de Alencar.

2013

Parecer 1251/2013

Credencia a Escola Técnica da Grande Fortaleza – ETGF como Instituição de educação profissional técnica de nível técnico e reconhece os cursos técnicos de Enfermagem, Segurança do Trabalho e Edificaçõ

2013

Parecer 1180/2013

Recredencia o Colégio Provecto, nesta capital, INEP 23076208, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 1150/2013

Autoriza a guarda provisória dos arquivos escolares relativos ao ensino médio, oriundos de escolas estaduais que foram municipalizadas na abrangência da 1ª CREDE para outras escolas estaduais dessa me

2013

Parecer 1100/2013

Recredencia o Centro Educacional Vida Viva, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2015, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 1073/2013

Credencia o Colégio 09 de Junho, em Caucaia, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2015, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 0986/2013

Recredencia o Colégio Maria Trajano, anteriormente denominado Educandário Sonho Feliz, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2015, homologa o regimento escolar e autoriza a