Legislação

Pareceres

2013

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2013

Parecer 1627/2013

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Senador Fernandes Távora, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação de jovens

2013

Parecer 1625/2013

Recredencia o Instituto Superior Cearense, em Cascavel, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2015, e homologa o regimento e

2013

Parecer 1573/2013

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dra. Aldaci Barbosa, nesta capital, INEP 23078685, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até 31.12.2016,

2013

Parecer 1495/2013

Recredencia o Centro Educacional Santa Mônica, anteriormente denominado Centro Educacional Construindo e Aprendendo, nesta capital, INEP 23516992, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais

2013

Parecer 1481/2013

Recredencia a Universidade Aberta do Nordeste como instituição de educação profissional de nível técnico na modalidade a distância e renova o reconhecimento do curso técnico em Secretaria Escolar, at

2013

Parecer 1463/2013

Recredencia o Liceu de Senador Pompeu Marcionílio Gomes de Freitas, em Senador Pompeu, INEP 23121459, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 1457/2013

Recredencia o Colégio Batista do Cariri, no município de Juazeiro do Norte, INEP 23165049, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, 31.12.2017, e homologa o regimento escolar

2013

Parecer 1453/2013

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Clóvis Beviláqua, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação de jovens e adult

2013

Parecer 1428/2013

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, no município de Nova Olinda, INEP 23167190, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio regular e na moda

2013

Parecer 1423/2013

Autoriza a guarda provisória do Arquivo Escolar da Escola de Ensino Médio Deputado Murilo Rocha Aguiar, localizada no município do Ipu, para a Escola de Ensino Médio Antônio Pereira de Farias, no mesm

2013

Parecer 1386/2013

Recredencia o Colégio Manuelito, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, homologa o regimento escolar e autoriza a mudança de denominação de C