Legislação

Pareceres

2013

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Mais recentes primeiro

2013

Parecer 0338/2013

Recredencia o Instituto Pedagógico Helena Lima, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2014, e homologa o regim...

2013

Parecer 0337/2013

Recredencia o Colégio Master Sul, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2017, e homologa o regiment

2013

Parecer 0336/2013

Autoriza Jenny Ferreira Aragão da Silva, a exercer, temporariamente, a função diretiva do Núcleo de Educação e Desenvolvimento Infantil-NEDI Casa da Criança, em Caucaia, até 31.12.2014.

2013

Parecer 0330/2013

Recredencia o Colégio JK e renova o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Administração e renova a autorização do Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, com validade...

2013

Parecer 0328/2013

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Luíza Távora, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 0326/2013

Recredencia o Colégio Parque Estudantil Guadalajara, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2011...