Parecer 0121/2006
Considera que a Universidade Regional do Cariri – URCA, como Universidade, não pode ser credenciada para ofertar cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, determinando que para esta ofer
Pareceres
2006
Parecer 0120/2006
Responde à consulta feita pela Secretaria do Planejamento e Coordenação do Estado do Ceará, sobre a validade dos cursos realizados por funcionários da referida Secretaria, tendo em vista o enquadramen
Parecer 0119/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Unigraus, nesta capital.
Parecer 0118/2006
Declara extinto, a pedido, a Escola Núcleo Educacional Madre Paulina, nesta capital.
Parecer 0117/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Comunitária da Barra, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidad
Parecer 0116/2006
Indefere o pedido de recredenciamento do Colégio Municipal Maria Júlia Maia Bonfim, de Uruburetama.
Parecer 0115/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Raimunda Emília de Lima, de Ibaretama, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12
Parecer 0114/2006
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nilda Campos Terceiro, de Pereiro, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, autoriza Maria
Parecer 0113/2006
Recredencia o Centro Educacional Alfa, nesta capital, e autoriza o curso de ensino fundamental, nas séries iniciais, até 31.12.2007 e indefere a oferta da educação infantil.
Parecer 0112/2006
Credencia o Colégio São Raimundo...
Parecer 0111/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Danísio Dalton da Rocha Corrêa...
Parecer 0110/2006
Analisa o regimento escolar da Escola de Ensino Médio Professor José Maria Campos de Oliveira, nesta capital, recomendando correções de natureza legal e conceitual observadas ao longo do texto.
Parecer 0109/2006
Recredencia o Colégio Parque Estudantil Guadalajara, de Caucaia, autoriza a educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, inclusive na modalidade educação de jo
Parecer 0108/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Castelinho Vermelho II, em Barroquinha, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0107/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Giovana Holderbaum Maraschin, em escola estrangeira.
Parecer 0106/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os que Débora Kay de Meneses Landim fez em escola estrangeira.
Parecer 0105/2006
Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio João Batista Brandão, de São Benedito.
Parecer 0104/2006
A homologação do regimento escolar da Unidade Educacional Coração Imaculado de Maria, de Russas, depende da correção das falhas apontadas neste Parecer.
Parecer 0103/2006
Posiciona-se quanto à queixa apresentada pelo aluno Francisco Marcelo Marinho Silva, contra a Escola de Ensino Fundamental e Médio Michelson Nobre da Silva, nesta capital.
Parecer 0102/2006
Regulariza a vida escolar do aluno Lindinaldo Lima Sales.