Parecer 0021/2006
Credencia a Creche Municipal Marcelino Primo Correia, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
Pareceres
Credencia a Creche Municipal Marcelino Primo Correia, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
CANCELADO
Credencia o Centro de Educação Infantil Mariana Lino da Conceição, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Paula
Credencia a Escola Cantinho do Saber, em Tauá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
Credencia a Escola de Educação Infantil Raimunda de Sousa Lacerda, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007.
Responde a consulta..
Recredencia o Colégio da Polícia Militar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência ...
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá do Município do Eusébio a ofertar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2010.
Orienta sobre a regularização de estudos...
Responde postulação do INTA para reformulação da Resolução CEC nº 404/2005.
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sâmia Lopes Gouveia, em escola estrangeira.
Aprova mudança de denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana para Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professor Milton Cunha, nesta capital, e homologa seu regimento
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izídio José Campina, de Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e
Responde consulta, formulada por professores municipais de Caucaia quanto ao desrespeito ao Artigo 13 da Lei nº 9394/1996, pela Secretaria de Educação daquele município.
Posiciona-se quanto ao recurso solicitado quanto a uma terceira avaliação da equipe da 5ª série B do Colégio da Polícia Militar do Ceará, face aos resultados obtidos nas atividades integrantes da Sema
Regulariza a vida escolar de Adnizia Alves da Silva.
Credencia a Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 31.12.20
Declara a regularidade dos estudos e a validade dos diplomas emitidos ou a serem emitidos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC aos ingressos de 1997 a 2005 nos cursos ...
Credencia o Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panifica-ção – SENAI e reconhece o Curso de Técnico de Alimentos com Panificação e Confeitaria, até 31.12.2007.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Álvaro Manoel Lopes Soares, em escola estrangeira.