Legislação

Pareceres

2006

Publicações 701

Mais recentes primeiro

2006

Parecer 0019/2006

Credencia o Centro de Educação Infantil Mariana Lino da Conceição, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Paula

2006

Parecer 0015/2006

Recredencia o Colégio da Polícia Militar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência ...

2006

Parecer 0010/2006

Aprova mudança de denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana para Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professor Milton Cunha, nesta capital, e homologa seu regimento

2006

Parecer 0009/2006

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izídio José Campina, de Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e

2006

Parecer 0007/2006

Posiciona-se quanto ao recurso solicitado quanto a uma terceira avaliação da equipe da 5ª série B do Colégio da Polícia Militar do Ceará, face aos resultados obtidos nas atividades integrantes da Sema

2006

Parecer 0005/2006

Credencia a Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 31.12.20