Parecer 0021/2006
Credencia a Creche Municipal Marcelino Primo Correia, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
Pareceres
2006
Parecer 0020/2006
CANCELADO
Parecer 0019/2006
Credencia o Centro de Educação Infantil Mariana Lino da Conceição, de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006, e autoriza o exercício de direção em favor de Ana Paula
Parecer 0018/2006
Credencia a Escola Cantinho do Saber, em Tauá, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2006.
Parecer 0017/2006
Credencia a Escola de Educação Infantil Raimunda de Sousa Lacerda, em Farias Brito, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31.12.2007.
Parecer 0016/2006
Responde a consulta..
Parecer 0015/2006
Recredencia o Colégio da Polícia Militar, nesta Capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência ...
Parecer 0014/2006
Autoriza a Escola de Ensino Fundamental Neusa de Freitas Sá do Município do Eusébio a ofertar o Curso de Formação Inicial de Secretário Escolar, até 31.12.2010.
Parecer 0013/2006
Orienta sobre a regularização de estudos...
Parecer 0012/2006
Responde postulação do INTA para reformulação da Resolução CEC nº 404/2005.
Parecer 0011/2006
Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sâmia Lopes Gouveia, em escola estrangeira.
Parecer 0010/2006
Aprova mudança de denominação do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Messejana para Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Professor Milton Cunha, nesta capital, e homologa seu regimento
Parecer 0009/2006
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Izídio José Campina, de Eusébio, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e
Parecer 0008/2006
Responde consulta, formulada por professores municipais de Caucaia quanto ao desrespeito ao Artigo 13 da Lei nº 9394/1996, pela Secretaria de Educação daquele município.
Parecer 0007/2006
Posiciona-se quanto ao recurso solicitado quanto a uma terceira avaliação da equipe da 5ª série B do Colégio da Polícia Militar do Ceará, face aos resultados obtidos nas atividades integrantes da Sema
Parecer 0006/2006
Regulariza a vida escolar de Adnizia Alves da Silva.
Parecer 0005/2006
Credencia a Escola Municipal Vereador José Barros de Alencar, nesta capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2005 até 31.12.20
Parecer 0004/2006
Declara a regularidade dos estudos e a validade dos diplomas emitidos ou a serem emitidos pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC aos ingressos de 1997 a 2005 nos cursos ...
Parecer 0003/2006
Credencia o Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panifica-ção – SENAI e reconhece o Curso de Técnico de Alimentos com Panificação e Confeitaria, até 31.12.2007.
Parecer 0002/2006
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Álvaro Manoel Lopes Soares, em escola estrangeira.