Legislação

Pareceres

2006

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Mais recentes primeiro

2006

Parecer 0139/2006

Credencia o Centro de Educação e Desenvolvimento Infantil Guiomar Mendes, em São Gonçalo do Amarante, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, e autoriza a professora Arlene Oliv

2006

Parecer 0138/2006

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antonio Correia de Sá, em Boa Viagem, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, a pa

2006

Parecer 0137/2006

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Cosme, em Ocara, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de j

2006

Parecer 0135/2006

Responde consulta formulada por Expedito Maurício Pereira Nobre – Secretário de Educação Básica de Morada Nova, quanto à possibilidade de remuneração de monitores de esporte em docência de Educação Fí

2006

Parecer 0127/2006

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Emanuel, em Choró, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o regimento escol

2006

Parecer 0126/2006

Recredencia o Centro Municipal de Educação e Saúde Professor Francisco Edmilson Pinheiro, nesta capital, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova

2006

Parecer 0125/2006

Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento – CETREDE, e renova o reconhecimento dos cursos de Técnico em Transações Imobiliárias e de Técnico em Secretariado, por 5(cinco) anos, até 31.12.2

2006

Parecer 0124/2006

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Grande, de Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2007,

2006

Parecer 0123/2006

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Mendes e Silva, em Antonina do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.

2006

Parecer 0122/2006

Concede a Joelma Fernandes dos Santos Pereira autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Professor Paulo Freire, situada no município de Aracati, enquanto permanecer no cargo comissionado