Parecer 0101/2006
CANCELADO
Pareceres
CANCELADO
Tece comentários sobre a legitimidade da Lei nº 432/2005,...
Regulariza a vida escolar de Francisco Elmo Cavalcante Filho
Dispõe sobre a reprovação em Educação Física da aluna Ana Quézia Barbosa Lima na 7ª série do ensino fundamental da Escola Hilza Diogo de Oliveira, nesta capital.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mauro Bonotto, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade e
Autoriza o Colégio da Imaculada Conceição, nesta Capital, a reclassificar, matriculando na 4ª série do ensino fundamental o aluno Marvin Rozendo Tavares Heussner.
Regulariza a vida escolar de Lúcia Helena de Sousa.
Recredencia a Escola Municipal Autran Nunes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de
Reconhece o curso de Formação de Professores em nível médio na modalidade Normal, ofertado pelo Colégio Estadual Otacílio Mota, de Ipueiras, com vigência até 31.12.2008.
Reconhece o Curso Técnico em Administração, a ser ministrado pelo Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta capital, até 31.12.2010, e dá outras providências.
Concede o credenciamento à Escola Técnica de Comércio Padre Juvêncio, em Crateús...
Credencia o Colégio Santanense, de Santana do Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005, até 31.12.2007.
CANCELADO
Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2007.
Credencia a Escola de Educação Infantil Amiguinha, em Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007.
Credencia o Centro Educacional Esdras, nesta Capital, e autoriza os cursos da educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2004, até 31.12.2008.
Recredencia o Centro Educacional Tia Almira Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes, em Mauriti, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Regin
Credencia o Colégio Arte e Saber, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, até 31.12.2006.