Legislação

Pareceres

2006

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Mais recentes primeiro

2006

Parecer 0097/2006

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Mauro Bonotto, de Fortim, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e a

2006

Parecer 0096/2006

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio e os aprova na modalidade e

2006

Parecer 0093/2006

Recredencia a Escola Municipal Autran Nunes, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de

2006

Parecer 0089/2006

Credencia o Colégio Santanense, de Santana do Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2005, até 31.12.2007.

2006

Parecer 0084/2006

Recredencia o Centro Educacional Tia Almira Ltda, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008 e homologa o regimento escolar.

2006

Parecer 0083/2006

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Gomes, em Mauriti, e autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2007, e o exercício de direção em favor de Regin