Parecer 0182/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Maria Francisca de Souza, em Juazeiro do Norte, e autoriza o funcionamento da educação infantil, com vigência até 31.12.2007.
Pareceres
2006
Parecer 0181/2006
Entende que Viviane Maia de Carvalho não tem direito à promoção requerida para o cargo de Orientador Educacional Mestre I, Nível 25.
Parecer 0180/2006
Recredencia a Escola Moderna William Cartesius, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2004, até 31.12
Parecer 0179/2006
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Villac, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Gladys G
Parecer 0178/2006
Aprecia a determinação contida no Decreto nº 220/2005 do Prefeito de Limoeiro do Norte, prolongando o ensino fundamental para nove anos de duração com inclusão da criança de seis anos no primeiro ano.
Parecer 0177/2006
Aprecia a Lei nº 311/2000, do município de General Sampaio, que estabelece a duração de nove anos para o ensino fundamental.
Parecer 0176/2006
Concede a Irene Araújo de Carvalho a autorização para dirigir a Escola de Ensino Fundamental Emília Pessoa Veras, de Camocim, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0175/2006
Concede a Fernando César Madeira Bessa a autorização para dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, de Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0174/2006
Concede a Antonia Joselita de Oliveira Conde a autorização para dirigir a Escola Municipal de Ensino Fundamental Capistrano de Abreu, de Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0173/2006
Concede a Eveline Santos da Silva a autorização para dirigir a Escola Municipal Francisca Gomes Fernandes Vieira, de Maranguape, enquanto permanecer no cargo comissionado.
Parecer 0172/2006
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Aderaldo Mano, em Senador Pompeu.
Parecer 0171/2006
CANCELADO
Parecer 0170/2006
Declara extinto, a pedido, o Colégio Clóvis Tinôco Pontes, nesta capital.
Parecer 0169/2006
Declara extinto, a pedido, a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici – Messejana, de Fortaleza.
Parecer 0168/2006
Concede a Cátia Maria...
Parecer 0167/2006
Regulariza a vida escolar de Roberto de Sousa.
Parecer 0166/2006
Concede a Francisca Adriânia....
Parecer 0165/2006
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Benício Lopes, de Quixadá, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0164/2006
Credencia o Colégio de Ensino Médio José de Alencar...
Parecer 0163/2006
Homologa o regimento do Centro de Atenção Integrado à Criança e ao Adolescente – CAIC – Maria Alves Carioca, nesta capital.