Legislação

Pareceres

2006

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2006

Parecer 0202/2006

Credencia o Centro de Educação Infantil Alayde Oliveira de Andrade, de Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2007, homologa o regimento escolar e autoriza o exerc

2006

Parecer 0200/2006

Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Guilherme Janja, em Aquiraz, reconhece o ensino fundamental até 31.12.2008, homologa o regimento escolar e autoriza para o exercício da direção, até

2006

Parecer 0199/2006

Reconhece o Curso de Técnico em Higiene Dental com Qualificação do Auxiliar de Consultório Dentário no itinerário de Habilitação do Técnico, oferecido pelo Centro de Formação Profissional Jessé Pinto

2006

Parecer 0198/2006

Recredencia o Instituto de Assistência Social – IASOCIAL, nesta Capital, aprova o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.

2006

Parecer 0192/2006

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dionizio Nascimento de Oliveira, em Ibaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, homologa o regim

2006

Parecer 0191/2006

Recredencia o Centro Educacional APESC, nesta capital, aprova os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.

2006

Parecer 0190/2006

Recredencia a Escola Profissional Monsenhor Melo, em Ibiapina, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2009, e homolo

2006

Parecer 0186/2006

Credencia o Centro Educacional SESC LER São Gonçalo do Amarante, em São Gonçalo do Amarante, e aprova o curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, na modalidade educação de jovens e adultos, a par