Parecer 0222/2006
Recredencia o Liceu de Baturité Domingos Sávio, em Baturité, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2004, até 31.12.2008, e aprova as mudanças de denominação e de sede.
Pareceres
2006
Parecer 0221/2006
Responde consulta sobre validade de Licenciatura Plena em Ciências Religiosas do ICRE para fins de ascensão funcional.
Parecer 0220/2006
Credencia o Colégio Menino Jesus, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2009 e homologa o regimento escolar.
Parecer 0219/2006
Recredencia o Colégio Padre Mororó, de Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2009
Parecer 0218/2006
Credencia a Escola Pequeno Príncipe, em Quixeramobim, e autoriza a oferta da educação infantil e anos iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010.
Parecer 0217/2006
Dispõe sobre o recolhimento do acervo da Associação Santo Dias, nesta Capital.
Parecer 0216/2006
Recredencia a Escola Racional de Ensino Fundamental Professor Manoel Jacintho Coelho, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e h
Parecer 0215/2006
Autoriza o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI – Departamento Regional do Ceará, por intermédio de suas seis Unidades Escolares, conforme relacionadas neste Parecer, durante a vigência
Parecer 0214/2006
Orienta a Faculdade Integrada da Grande Fortaleza que crie uma instituição de ensino médio e solicite o credenciamento desta junto ao Conselho de Educação do Ceará para pleitear a autorização de ofert
Parecer 0213/2006
Recredencia o Colégio Santa Teresa de Jesus, no Crato, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2007.
Parecer 0212/2006
Credencia a Escola Recriarte, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2009, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0211/2006
Reconhece o Curso de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, com validade até 31.12.2009, e autoriza a Secretaria da Educação Básica do Ceará – SEDUC a exped
Parecer 0210/2006
Aprecia queixa sobre resultado final de recuperação do aluno Áquila Hitler Aurelio Gomes de Melo, na 6ª série cursada no Colégio da Polícia Militar do Ceará.
Parecer 0209/2006
Aprecia a determinação do Município de Paraipaba em ampliar o ensino fundamental para nove anos letivos.
Parecer 0208/2006
Recredencia a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Antonieta Cals, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fu
Parecer 0207/2006
Responde a consulta feita pela Seplag...
Parecer 0206/2006
Indefere o pedido...
Parecer 0205/2006
Responde a consulta feita pela Seplag...
Parecer 0204/2006
Responde a consulta feita pela Seplag...
Parecer 0203/2006
Recredencia o Colégio Master Sul, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.200