Parecer 0092/2005
Recredencia o Colégio 11 de Agosto, anteriormente denominado Escola de Ensino Fundamental 11 de Agosto, nesta Capital, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2006 e aprova a mudança de sua deno
Pareceres
2005
Parecer 0091/2005
Regularização da vida escolar de João Wianey Leitão Arruda.
Parecer 0090/2005
Regulariza a vida escolar de Nicomedus Sampaio Rezende.
Parecer 0089/2005
Reconhece a equivalência aos estudos...
Parecer 0088/2005
Credencia a Escola de Turismo do Ceará, nesta Capital, e reconhece o curso de Técnico em Turismo com as qualificações em Guia de Turismo Regional e Guia de Turismo – Excursão Nacional, até 31.07.2007.
Parecer 0087/2005
Recredencia o Colégio Estadual Anchieta, de Maranguape, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009, e autoriza Francisco de Assis Dia
Parecer 0086/2005
Credencia a Escola Municipal Nilo Pinheiro Campelo, em Maranguape, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2009.
Parecer 0085/2005
Credencia a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Padre João da Rocha, de Paracuru, homologa o processo de nucleação, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental, até 31.1
Parecer 0084/2005
Credencia a Escola Senador Carlos Jereissati de Ensino Fundamental e Educação Infantil, em Sobral, e reconhece o ensino fundamental, até 31.12.2009.
Parecer 0083/2005
Credencia a Escola Jabutizinho, de Itaitinga, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.
Parecer 0082/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Heriberto Porto, de Aracati, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2004, com vigên
Parecer 0081/2005
Credencia a Escola Municipal Professor José Maria Moreira Campos, nesta Capital, autoriza a educação infantil e o ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200
Parecer 0080/2005
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental São José, de Mauriti, e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2007.
Parecer 0079/2005
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Vital Elias Filho, de Boa Viagem, autoriza o curso de ensino fundamental, aprova este na modalidade educação de jovens e adultos, com vigência até 31
Parecer 0078/2005
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Guimarães Prata, de Caucaia, autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, com vigência até 31.12.2006, e o exercício
Parecer 0077/2005
Credencia a escola Municipal Bárbara de Alencar...
Parecer 0076/2005
Recredencia a escola Netinha Castelo...
Parecer 0075/2005
Dispõe sobre a legalidade da dispensa...
Parecer 0074/2005
Regulariza a vida escolar...
Parecer 0073/2005
Reconhece o curso de Técnico em Modelagem Industrial de Confecção do Vestuário,do Centro de Formação Profissional Ana Amélia Bezerra de Menezes e Souza, nesta Capital, até 31.12.2008.