Legislação

Pareceres

2005

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Mais recentes primeiro

2005

Parecer 0105/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Governador Waldemar de Alcântara, de Ipaporanga, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adulto

2005

Parecer 0101/2005

Responde a solicitação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará – SINEPE-CE, sobre a validade de documentos escolares emitidos por estabelecimentos de ensino e a identificação

2005

Parecer 0098/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro, de Quixeramobim, renova o reconhecimento do ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2

2005

Parecer 0096/2005

Recredencia o Colégio Arco-Íris, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2006, e aprova a mudança de denominação.