Legislação

Pareceres

2005

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2005

Parecer 0963/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Estado do Pará, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e adulto

2005

Parecer 0961/2005

Recredencia o Colégio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Desafio, em Juazeiro do Norte, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2008, e

2005

Parecer 0960/2005

: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Fernando Cavalcante Mota, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, e rec

2005

Parecer 0957/2005

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Julita Farias, de Caririaçu, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2007, e autoriza para o exercício de direção Iêda de Sousa Borges, até ulterio

2005

Parecer 0956/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Gomes, de Nova Russas, e reconhece o curso de Formação para o Magistério, para a educação infantil e séries iniciais do ensino fundamental, n

2005

Parecer 0955/2005

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental 14 de Setembro, nesta capital, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, até 31.12.2007.

2005

Parecer 0953/2005

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Josefa Salviano de Almeida, do Crato, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, da 1ª à 4ª série, a

2005

Parecer 0949/2005

Recredencia a Escola Municipal Guiomar da Silva Almeida, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade e

2005

Parecer 0948/2005

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Cônego Luiz Braga Rocha, em Ibaretama, reconhece o curso de ensino médio, aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e homologa o r

2005

Parecer 0947/2005

Recredencia a Escolinha Trenzinho Feliz, nesta Capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e homologa o regimento escolar.

2005

Parecer 0946/2005

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Furtado de Oliveira, em Mauriti, autoriza a oferta do ensino fundamental, com séries iniciais, aprova a educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e

2005

Parecer 0944/2005

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Fernando Falcão, em Acaraú, e autoriza a educação infantil, as séries iniciais do curso de ensino fundamental, até 31.12.2010, e o exercíci