Legislação

Pareceres

2005

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Mais recentes primeiro

2005

Parecer 0070/2005

Renova o reconhecimento do curso de Graduação em Geografia, nas modalidades bacharelado e licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, exclusivamente para a diplomação dos

2005

Parecer 0068/2005

Credencia o Centro de Formação de Corretores de Imóveis – SINDIMÓVEIS, nesta Capital, reconhece o Curso de Técnico em Transações Imobiliárias até 31.12.2007 e autoriza a mudança de nome e natureza da

2005

Parecer 0061/2005

Aprova os cursos da educação de jovens e adultos correspondente ao 1º e 2º segmentos do ensino fundamental da Escola de Ensino Fundamental Padre João Antônio, de Acopiara, com validade até 31.12.2006

2005

Parecer 0060/2005

Renova o Reconhecimento do Curso de Ciências da Religião – Licenciatura Plena – Habilitação em Ensino Religioso, ministrado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA em colaboração com instituiç