Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0547/2004

Credencia a Creche Ana Assunção Cavalcante, de Pacatuba, e autoriza a educação infantil, até 31.12.2009, e a professora Jaira da Rocha Alcântara a exercer a função de direção da referida escola, até u

2004

Parecer 0540/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Monic Sabóia Lins Melo na Hooks High School do Hooks Independent School District, da cidade de Hooks, Texas, USA.

2004

Parecer 0535/2004

Reconhece a equivalência aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paula Soares de Mattos Carneiro na escola ClearbrookGonvick High School, em Clearbook, Estado Minnesota, USA, e decla

2004

Parecer 0534/2004

Autoriza Cícero Palácio Rodrigues a exercer a função de direção da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Emília Ferreira de Oliveira, em Tarrafas, até ulterior deliberação deste Conselho.

2004

Parecer 0532/2004

Aprova a mudança da sistemática de avaliação do Município de Porteiras passando do modelo diagnóstico e descritivo para o quantitativo com o recurso da nota para mensuração de resultados.

2004

Parecer 0530/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Regina Vasconcelos Albino, em Pindoretama, autoriza a educação infantil, reconhece o ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos