Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 1149/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Alves de Freitas, em Acaraú, autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental e aprova este último na modalida

2004

Parecer 1146/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto José Bastos Macambira, em Caucaia, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Tabapuá, reconhece

2004

Parecer 1145/2004

Credencia o Centro de Educação Infantil Raimundo Bandeira Torres, de Guaiúba, e autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2009, e o exercício de direção em favor de Maria do Socorro Fer

2004

Parecer 1144/2004

Indefere o recredenciamento do Centro de Estudos Criativos Infantil Patinho Dourado, em Missão Velha, e considera válidos, em caráter especial, os estudos dos alunos da educação infantil e ensino fund

2004

Parecer 1143/2004

Credencia a Escola de Educação Básica Municipal Santo Antônio, de Guaiúba, autoriza o curso de ensino fundamental, o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007, e autoriza o exe

2004

Parecer 1142/2004

Recredencia o Centro Educacional Cenecista 29 de Agosto, anteriormente denominado Centro Educacional 29 de Agosto, em Jaguaretama, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconheciment

2004

Parecer 1141/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Ofélia Portela Moita, em Tianguá, anteriormente denominada Escola de Ensino Fundamental Senhor do Bonfim, autoriza o funcionamento da educação infan

2004

Parecer 1139/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Presidente Médici, em Campos Sales, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação de jovens e a

2004

Parecer 1138/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Campos Sales, em Campos Sales, reconhece o curso de ensino fundamental e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2006.

2004

Parecer 1136/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição, em Moraújo, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2007.

2004

Parecer 1132/2004

Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Vicente Rodrigues dos Santos, em Aurora, autoriza o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.200

2004

Parecer 1131/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Governador Adauto Bezerra, em Monsenhor Tabosa, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e os aprova na modalidade educação d