Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0524/2004

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriella Baquit Gentil de Aguiar na escola estrangeira para prosseguimento de estudos do ensino médio no Brasil.

2004

Parecer 0522/2004

Recredencia o Colégio Provecto, anteriormente denominado Centro Pedagógico Pernalonga, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamen

2004

Parecer 0521/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Zila Belém, de Juazeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova-o na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2006, e autoriza,

2004

Parecer 0520/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Antônio Pinheiro, em Juazeiro do Norte, autoriza o curso de ensino fundamental a partir de 2003, até 31.12.2006 e autoriza o exercício de direção em favor do p

2004

Parecer 0519/2004

Recredencia o CAIC – Senador Carlos Jereissati, em Russas, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a

2004

Parecer 0518/2004

Recredencia a Escola Municipal Economista Nilson Holanda, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, a partir de 2003, até 31.12.2006

2004

Parecer 0517/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Dolores Menezes de Almeida, em Caucaia, autoriza a educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova-o na modalidade educação de jovens

2004

Parecer 0516/2004

Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criativo, em Juazeiro do Norte, e autoriza os cursos de educação infantil e ensino fundamental, a partir de 2003, até 31.12.2006.