Legislação

Pareceres

2004

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Mais recentes primeiro

2004

Parecer 0567/2004

Prorroga o reconhecimento do Curso de Formação para o Magistério desenvolvido pelo Centro de Educação de Jovens e Adultos de Maracanaú – CEJAM e pelo Núcleo de Educação de Jovens e Adultos da Pajuçara

2004

Parecer 0566/2004

Aprova a continuidade do Programa de Formação de Professores, modalidade Normal/Educação Infantil e séries/ciclos iniciais do ensino fundamental – PROFORMAÇÃO, e autoriza a SEDUC a certificar o conhec

2004

Parecer 0564/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rubens Namir Castelo Branco de Lima, na Greenwood High School, na cidade de Greenwood, Estado de Arkansas, USA.

2004

Parecer 0563/2004

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Criança Feliz, de Boa Viagem, reconhece o curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2005, e autoriza o exercício de direção em favor de Maria de

2004

Parecer 0561/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rebeca Teixeira Pimentel Lima, na Trinity Catolic High School, na cidade de Newton, Estado de Massachusetts, USA.

2004

Parecer 0556/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcella Queiroz Cals de Oliveira, na Hamilton Heigs High School, na cidade de Acordia, no Estado de Indiana , USA.

2004

Parecer 0554/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Flora Soares Freitas, na San Benito High School District, na cidade de Hollister, no Estado da Califórnia, USA.

2004

Parecer 0553/2004

Declara equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Natália Miyuki Ribeiro Yamamoto, na Ponderosa High School na cidade de Shingle Springs, no Estado da Califórnia, USA.

2004

Parecer 0551/2004

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Ábdon Xavier de Carvalho, de Iracema, renova o reconhecimento do ensino fundamental regular e o aprova na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.