Legislação

Pareceres

2002

Publicações 1084

Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0673/2002

Credencia a Escola de Ensino Fundamental Franklin Pinheiro, de Porteiras, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, ministrado de fo

2002

Parecer 0664/2002

Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema Educacional Brasileiro os feitos por Francisca Talita Carneiro Gomes da Ponte Viana na escola estrangeira e declara concluído o ensino médio por ela

2002

Parecer 0660/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio de Irauçuba, em Irauçuba, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, reconhece o de ensino médio e aprova os referidos cursos na modalid