Legislação

Pareceres

2002

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Mais recentes primeiro

2002

Parecer 0701/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Alfredo Nunes de Melo, de Acopiara, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio e aprova os referidos cursos na modalidade educa

2002

Parecer 0700/2002

Recredencia a Escola Municipal Gustavo Barroso, nesta Capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza

2002

Parecer 0698/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Grijalva Costa, em Ubajara, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece do de ensino médio com validade até 31.12.2004.

2002

Parecer 0693/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Edson Corrêa, autoriza a educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental e reconhece o ensino médio, sem interrupção, com v

2002

Parecer 0691/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca Ferreira Siqueira de Itaitinga-Ceará, reconhece o ensino fundamental e autoriza a oferta da educação infantil, com validade até 31.12.2006.

2002

Parecer 0689/2002

Recredencia o Colégio Admirável Mundo, autoriza a educação infantil e o ensino médio e renova o reconhecimento do ensino fundamental, pelo prazo de 3 (três) anos, com vigência até 31/12/2005.

2002

Parecer 0684/2002

Credencia a Escola de Ensino Infantil Fonte do Sol Nascente, de Brejo Santo, e autoriza o curso de educação infantil, até 31.12.2004 e o exercício de direção, em favor de Maria Helena Carolina Santos,

2002

Parecer 0680/2002

Credencia a Escola Municipal Dona Isabel Ferreira, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental, aprova o referido curso na modalidade de educação de jovens e adultos e autoriza o curso de e

2002

Parecer 0679/2002

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Narcisa Borges, nesta Capital, reconhece o curso de ensino fundamental e aprova o referido curso na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até