Legislação

Pareceres

2001

Publicações 712

Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0151/2001

Credencia o Colégio Batista Independente – Educação Infantil e Ensino Fundamental, autoriza o curso de educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31.12

2001

Parecer 0150/2001

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Távora, de Parambu-Ce., renova o reconhecimento do ensino fundamental, reconhece o curso de ensino médio, com validade até 31.12.2002 e o curs

2001

Parecer 0149/2001

Autoriza a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professor Milton Façanha Abreu a adotar, em caráter excepcional, a progressão parcial para o aluno Lucas Arruda Martins, da 7ª série para a 8ª, do ensin

2001

Parecer 0148/2001

Reconhece como equivalente aos estudos brasileiro, em nível do Ensino Médio, por Antônio Fernandes de Sousa Júnior, na Tulelake Hight School, na cidade de Oregon, estado da Califórnia dos Estados Un

2001

Parecer 0142/2001

Credencia a Escola Osmar de Sá Ponte de Ensino Fundamental e Educação Infantil, da cidade de Sobral, e concede autorização para os cursos de Educação Infantil e Ensino Fundamental e para o exercício d