Legislação

Pareceres

2001

Publicações 712

Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0166/2001

Reconhece a equivalência de estudos de Maria Rachell Teófilo Aguiar, realizados na cidade de Malvern Wells – Inglaterra, podendo prosseguir os seus estudos na 3ª série do ensino médio.

2001

Parecer 0163/2001

Responde, positivamente, consulta do município de Aquiraz, quanto à possibilidade de utilizar parte dos 60% (sessenta por cento) do FUNDEF na instalação de um espaço de referência para a formação cont