Legislação

Pareceres

2001

Publicações 712

Mais recentes primeiro

2001

Parecer 0128/2001

Credencia o Educandário Monteiro Lobato, de Eusébio-Ce., e autoriza o funcionamento da Educação Infantil e Ensino Fundamental, sendo vedada a oferta de matricula na 8ª série e expedição de certificado

2001

Parecer 0125/2001

Credencia a Escola Santo Antonio, de Russas-Ce., e autoriza a educação infantil e o ensino fundamental até à 7ª série, bem como autoriza Francisca Cristina Gonçalves Ferreira a exercer a função de dir

2001

Parecer 0123/2001

Credencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Engenheiro Ageu Romero, de Paraipaba – Ce., e reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, a partir de 2000, com validade até 31.12.2004.

2001

Parecer 0118/2001

Credencia Escola de Ensino Fundamental Professor José do Vale Arraes Feitosa, Crato-Ceará, autoriza o curso de educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, com vigência até 31.12.2002,