Portaria MEC – Nº 238/2025
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores – Comitê Mais Professores..
Outros Documentos
Portarias
Portaria – Nº 70
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Portaria – Nº 06
Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciatura.
Portaria Nº 1.098
Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interfederativo – GTI, instituído para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM e para a elaboração das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento, no contexto da Política Nacional de Ensino Médio – PNAEM.
Portaria Nº 654, de 5
de Junho de 2024.
Portaria SERES/MEC Nº 612, 11
de Novembro de 2024. Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição – 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024.
Portaria Nº 609
Divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação-CNE.
Portaria Nº 505
Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
Portaria Nº 481
Institui o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação – Proditec.
Portaria Nº 470
Portaria Nº 470, de 14 de Maio de 2024 – Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.
Portaria – Nº 278
Suspensão de Polos.
Portaria – Acessibilidade Nº 1
Suspensão de Polos.
Portaria Nº 1.151
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.
Portaria Nº 348
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados.
Portaria Nº 197/2023
- Comitê Setorial
Portaria Nº 360
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
Portaria Nº 314/2022, ato
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES.
Portaria 0285/2022
Estabelece o valor da retribuição dos avaliadores.
Portaria 011/2022 – CEE
Dispõe sobre o CEE e dá outras providências (Revoga a Lei 11.014/85).
Portaria 011/2022 – CEE
Estabelece o valor da retribuição dos avaliadores.