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2021 25/08/2021

Portaria 121/2021 – CEE

Estabelece que a avaliação de instituições de Educação Básica, na modalidade de Educação a Distância, com vistas a sua regularização no que se refere a credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino, reconhecimento, renovação de reconhecimento e autorização de abertura, será feita previamente.

2021 27/04/2021

Portaria 051/2021 – CEE

Estabelece que a avaliação de Instituições de Ensino Superior (IES) e de instituições de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com vistas à sua regularização no que se refere a credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, e autorização de cursos e polos poderá ser feita de forma remota, a critério do CEE.

2021 27/04/2021

Portaria 050/2021 – CEE

Estabelece que a avaliação de Instituições de Ensino Superior (IES) e de instituições de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com vistas à sua regularização no que se refere a credenciamento de instituição de ensino, reconhecimento de cursos e autorização de cursos e polos será feita previamente.

2020 30/09/2020

Portaria 054/2020 – CEE

Autoriza, a partir de 1º de outubro de 2020, as visitas dos especialistas às Instituições de Ensino Profissional e Superior para fins de avaliação das condições de oferta, visando ao credenciamento e/ou reconhecimento de cursos, assim como de técnicos e conselheiros do CEE às instituições para fins de auditoria e de sindicância.