Outros Documentos
Altera a Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei, de que tratam o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores – Comitê Mais Professores..
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciatura.
Aprova o Regimento Interno do Grupo de Trabalho Interfederativo – GTI, instituído para a sistematização e consolidação dos subsídios técnicos para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM e para a elaboração das Diretrizes Operacionais Nacionais para a Implementação dos Itinerários Formativos de Aprofundamento, no contexto da Política Nacional de Ensino Médio – PNAEM.
de Junho de 2024.
de Novembro de 2024. Estabelece regras de transição para adequação ao Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, 4ª edição – 2024, aprovado pela Portaria n° 514, de 4 de junho de 2024.
Divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação-CNE.
Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
Institui o Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação – Proditec.
Portaria Nº 470, de 14 de Maio de 2024 – Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ.
Suspensão de Polos.
Suspensão de Polos.
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022, estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados.
- Comitê Setorial
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES.
Estabelece o valor da retribuição dos avaliadores.
Dispõe sobre o CEE e dá outras providências (Revoga a Lei 11.014/85).
