Resoluções
Conselho Nacional de Educação
Resolução Nacional
Resolução CEE nº 493/2021
Dispõe sobre o cumprimento de sentença objeto do Processo nº 0164652-28.2019.8.06.0001, que trata de ação declaratória de reconhecimento do título de mestre em Teologia, em favor de Sigrid Pontes Forte, expedido pela Faculdade de Teologia Internacional – FATEFI.
Resolução CEE nº 491/2021
Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC – Formação), e orienta as Instituições de Ensino Superior (IESs) do Ceará quanto à organização dos Projetos Pedagógicos de seus cursos.
Resolução CEE nº 474/2018
Fixa normas complementares para instituir o Documento Curricular Referencial do Ceará, Princípios, Direitos e Orientações, fundamentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental e orienta a elaboração de currículos e sua implementação nas unidades escolares dos sistemas estadual e municipais do Ceará.
Resolução nº 02
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
Resolução CNE/CEB Nº 6
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Resolução CEE nº 356/2000
Dispõe sobre o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, na fase de implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9.394/96. (Revogada pela Resolução CEE nº 363/2000)
Revogada por Resolução CEE nº 363/2000.