Legislação

Pareceres

2021

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Mais recentes primeiro

2021

Parecer 0392/2021

Aprova o recredenciamento, sem interrupção, da Escola Técnica Geração como instituição de ensino técnico na modalidade presencial, com Sede da Rua José Nilton Caldas, nº 235, Bairro Betânia,...

2021

Parecer 0389/2021

Prorroga, sem interrupção, o prazo de reconhecimento do curso de graduação grau licenciatura, modalidade presencial em Física, nota 3/INEP, com 3.094h, reconhecido pelo Parecer CEE nº 515/2017...

2021

Parecer 0388/2021

Autoriza a descentralização do curso Técnico de Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, pelo Centro Educacional Elos, de sua sede atual na Rua Álvaro Cesário...

2021

Parecer 0386/2021

Responde à consulta da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) sobre o encerramento dos anos letivos de 2021 e 2022 e sobre procedimentos em relação aos registros de escrituração escolar...

2021

Parecer 0382/2021

Recredencia o Instituto Brasileiro de Educação Técnica – IBET e reconhece o Curso Técnico de nível médio em Massoterapia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade à distância com polo...