Legislação

Pareceres

2021

Publicações 491

Mais recentes primeiro

2021

Parecer 0071/2021

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), na Sede e unidades descentralizados, nos municípios de Aquiraz..

2021

Parecer 0070/2021

Autoriza a Secretaria de Educação do Estado do Ceará – Seduc, por meio da Coordenadoria de Educação Profissional (Coedp), para avaliar a viabilidade ou não dos Planos de Estágios apresentados...

2021

Parecer 0069/2021

Declara extinta a Escola Moderna William Cartesius, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 035.224.534/0001- 86, INEP/Censo Escolar nº 23063610, com sede na Rua W, 18, nº 29...

2021

Parecer 0067/2021

Indefere solicitação de providências contra o Colégio Christus, Unidade Barão de Studart, na Aldeota, nesta capital, para que sua filha, Larissa Giannini Marques Lima, matriculada e reprovada no 7º...

2021

Parecer 0064/2021

Reconhece o Novo Ensino Médio (NEM) com os Itinerários Formativos em Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais..

2021

Parecer 0063/2021

Responde consulta acerca da manutenção do nome “Topografia e Estradas” como habilitação do curso superior de Tecnologia da Construção Civil, ofertado pela Universidade Regional do Cariri (Urca)...

2021

Parecer 0062/2021

Autoriza em caráter excepcional que os Estágios Curriculares Obrigatórios dos Cursos Técnicos em Regência, Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, Técnico em Informática, Técnico em Inf...

2021

Parecer 0056/2021

Responde a consulta da Reitora pro tempore da Universidade Estadual do Ceará, Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales, sobre a nomenclatura utilizada em diplomas de licenciatura plena...

2021

Parecer 0055/2021

Credencia a Escola de Educação Infantil Semeando Saber, instituição sediada no município de Pereiro, INEP/Censo Escolar nº 23258829, autoriza o funcionamento da educação Infantil, até 31.12.2022...

2021

Parecer 0054/2021

Credencia a Escola de Ensino Médio da Barra, instituição sediada no município de Aiuaba, INEP/Censo Escolar nº 23275064, e reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2022, e homologa o regimento...

2021

Parecer 0053/2021

Credencia o CEI Maria Cruz de Vasconcelo Sousa, instituição sediada no município de Granja, INEP/Censo Escolar nº 23274220, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2024, e homologa...

2021

Parecer 0052/2021

Credencia o Colégio Intelecto, INEP/Censo Escolar nº 23275634, instituição sediada no município de Limoeiro do Norte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2022, e homologa o regimento...