Parecer 0112/2021
Renova o reconhecimento do Curso em Ciências Biológicas – Grau Bacharelado, modalidade presencial, ofertado pela Universidade Regional do Cariri, com sede à Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1.116, Campus...
Pareceres
2021
Parecer 0111/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cláudio Dias Beatriz, em escola estrangeira.
Parecer 0110/2021
Recredencia a Escola Técnica da Grande Fortaleza (ETGF), instituição sediada nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23247177, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio...
Parecer 0109/2021
Responde consulta do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acerca da possibilidade de professores habilitados em História e Geografia ministrarem aulas em ambas as disciplinas.
Parecer 0108/2021
Credencia o Colégio Luíza Mendonça, Instituição sediada nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental (anos iniciais), até 31.12.2024, e homologa o regimento escolar.
Parecer 0107/2021
Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado Espaço Vivo, nesta capital, para atuar com atendimento educacional especializado, de forma complementar e suplementar, sem interrupção...
Parecer 0106/2021
Renova o reconhecimento do curso de graduação em Ciências Sociais/ Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), com validade até 31 de dezembro de 2023, sem interrupção...
Parecer 0105/2021
Prorroga, sem interrupção, o prazo do reconhecimento do curso de graduação em Ciências Biológicas/Licenciatura, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), ofertado na modalidade Presencial...
Parecer 0104/2021
Renova o reconhecimento do curso de Enfermagem/Bacharelado, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva), instituição sediada no município de Sobral, até 31 de dezembro de 2025.
Parecer 0103/2021
Recredencia o Centro Vocacional Tecnológico – CVTE, anteriormente denominado Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC, sediado no municipio do Crato, renova o reconhecimento do curso Técnico...
Parecer 0102/2021
Responde consulta sobre atuação de professores concursados e licenciados em áreas específicas, lotados nos anos iniciais do ensino fundamental no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel
Parecer 0101/2021
Recredencia o Centro de Educação Randara Mello, INEP/Censo Escolar nº 23265159, instituição sediada no município de Iguatu, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, seriado,..
Parecer 0100/2021
Recredencia o Instituto Hélio Góes, nesta capital, INEP/Censo Escolar nº 23071273, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31 de dezembro...
Parecer 0099/2021
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Educação Física, Bacharelado, modalidade presencial ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em sua sede, na Avenida...
Parecer 0098/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Matheus Okuma Magalhães Muniz, em escola estrangeira.
Parecer 0097/2021
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Letícia Carolina Parra Gomes, em escola estrangeira.
Parecer 0096/2021
Renova o reconhecimento do Curso de Zootecnia, grau Bacharelado, modalidade presencial, com 4.110h, ofertado pelo Centro de Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB, localizado no campus Betânia...
Parecer 0095/2021
Recredencia excepcionalmente as escolas da Rede Estadual de Ensino, renova o reconhecimento, dos cursos de ensino fundamental e médio seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, sem int...
Parecer 0094/2021
Recredencia o Centro Educacional Construir, INEP 23545135, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2024, e homologa...
Parecer 0093/2021
Recredencia o Centro Educacional Getsêmani, INEP/Censo Escolar nº 23324210, instituição sediada nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2024