Legislação

Pareceres

2018

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2018

Parecer 0775/2018

Reconhece o Curso de Licenciatura em Letras/Inglês, em Regime Especial, a ser ofertado pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), direcionado para a formação de quadros associados ao ...

2018

Parecer 0774/2018

Reconhece, até 31 de dezembro de 2020, o Curso de Licenciatura em Educação Física, a ser ofertado, na modalidade a distância (EaD), pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), vinculada ...

2018

Parecer 0770/2018

Credencia a Escola de Educação Básica Joaquim Pereira Lima, no município de Penaforte, na jurisdição da 20ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)/Brejo Santo, ...

2018

Parecer 0763/2018

Autoriza o Colégio Cascavelense, instituição sediada no Município de Cascavel, a realizar a avaliação de conhecimentos correspondentes ao 4º bimestre de 2018, para fins de conclusão e certificação...

2018

Parecer 0762/2018

Determina a inscrição da aluna Isabela Silva de Lima, para o processo seletivo do Colégio Militar do Corpo dos Bombeiros, para ingresso no 1º ano do ensino fundamental, conforme dispõe o ...

2018

Parecer 0760/2018

Determina a direção do Colégio Militar do Corpo dos Bombeiros a seguir as orientações do Parecer nº 708/2018 – CEE, que dispõe sobre a continuidade dos alunos matriculados fora do corte etário, por...