Legislação

Pareceres

2018

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2018

Parecer 0088/2018

Recredencia o Patronato Nossa Senhora das Mercês, de Itapipoca, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pela referida Instituição, ...

2018

Parecer 0087/2018

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, nesta capital, na jurisdição da SEFOR, INEP/Censo Escolar n° 23225360, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,

2018

Parecer 0083/2018

Recredencia o Colégio Antares ATS, anteriormente denominado de Colégio Antares, INEP 23245980, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2021, aprova..

2018

Parecer 0082/2018

Recredencia o Colégio Antares ATS, INEP 23077042, anteriormente denominado de Colégio Antares, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2021, aprova..

2018

Parecer 0081/2018

Recredencia o Colégio Antares ATS, INEP 23075961, anteriormente denominado de Colégio Antares, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2021...

2018

Parecer 0079/2018

Recredencia a Escola de Ensino Básico João Batista da Silva, no município de Deputado Irapuan Pinheiro, na jurisdição da CREDE 14, INEP/Censo Escolar n° 23114622, autoriza o funcionamento...

2018

Parecer 0078/2018

Recredencia a Escola Municipal Joaquim Pereira da Silva, no município de Jati, na jurisdição da CREDE 20, INEP/Censo Escolar n° 23170360, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova...

2018

Parecer 0077/2018

Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Doraci de Lima, no município de Jaguaretama, na jurisdição da CREDE 11, Censo Escolar n° 23210605, autoriza o funcionamento da educação...

2018

Parecer 0076/2018

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Melo, no município de Ibiapina, na jurisdição da CREDE 05, INEP/Censo Escolar n° 23010665, renova o reconhecimento do curso de ensino méd..

2018

Parecer 0075/2018

Recredencia a Escola Indígena Manoel Francisco dos Santos, no município de Aratuba, INEP/Censo Escolar n° 23227770, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso...

2018

Parecer 0074/2018

Recredencia a Escola Municipal Franklin Tavares Pinheiro, no município de Jati, n a jurisdição da CREDE 20, INEP/Censo Escolar n° 23170310, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece...

2018

Parecer 0073/2018

Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antão Pereira e Silva, no município de Farias Brito, INEP/Censo Escolar n° 23157410, autoriza o funcionamento da educação infantil...

2018

Parecer 0071/2018

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Padre Antônio Correia de Sá, no município de Boa Viagem, INEP/Censo Escolar n° 23095997, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental...