Legislação

Pareceres

2018

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Mais recentes primeiro

2018

Parecer 0427/2018

Recredencia o Colégio Sagrado Coração de Jesus, no município de Quixadá, INEP/Censo Escolar n° 23100729, na jurisdição da CREDE 12 - Quixadá, renova o reconhecimento do curso de ensino fund.

2018

Parecer 0426/2018

Recredencia a Escolinha Três Irmãs, no município de Sobral, INEP n° 23237503, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019...

2018

Parecer 0425/2018

Recredencia o Centro de Educação Infantil Maria Eliziete Martins Carneiro, no município de Horizonte, na jurisdição da CREDE 09, INEP/Censo Escolar n° 23249340, autoriza o funcionamento da educação...

2018

Parecer 0422/2018

Credencia o Centro de Educação Técnica Randara Mello, no município de Iguatu, e Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo referido...

2018

Parecer 0421/2018

Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Gonçalves Machado, no município de Moraújo, na jurisdição da CREDE 06, INEP/Censo Escolar n° 23181478, autoriza o funcionamento...

2018

Parecer 0419/2018

Recredencia o Centro Educacional Municipal Celestino de Sousa, no município de Banabuiú, na jurisdição da CREDE 12, INEP/Censo Escolar n° 23095300, renova o reconhecimento do curso de ensino fund...

2018

Parecer 0415/2018

Prorroga o prazo de vigência do Parecer nº 1340/2013, que recredencia a Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, exclusivamente na área da saúde,