Legislação

Pareceres

2016

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2016

Parecer 0060/2016

Recredencia a Escola de Ensino Médio Joaquim Bastos Gonçalves, INEP 23245000, no município de Carnaubal, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, sem interrupção até 31.12.2016...

2016

Parecer 0054/2016

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisca Ferreira Siqueira, no município de Itaitinga, INEP 23180951, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fund...

2016

Parecer 0052/2016

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Adahil Barreto Cavalcante, no município de Maracanaú, INEP 23079495, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2016.