Legislação

Pareceres

2016

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2016

Parecer 0107/2016

Responde consulta ao Professor Lúcio Laertti Rios Cajazeiras sobre sua investidura ao cargo de professor para lecionar Matemática no Ensino Fundamental na rede Municipal de Ensino de Fortaleza.

2016

Parecer 0101/2016

Recredencia a Escola de Ensino Médio Professora Marieta Santos, INEP 23002115, no município de Bela Cruz, e renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação ...

2016

Parecer 0100/2016

Recredencia a Escola do Mickey, INEP 23180323, no município de Várzea Alegre, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31.12.2016...

2016

Parecer 0089/2016

Recredencia a Escola de Ensino Médio Francisco Jaguaribe, INEP 23127171, no município de Jaguaruana, renova o reconhecimento do curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens...

2016

Parecer 0084/2016

Recredencia o Colégio Zefinha Ribeiro Barroso, INEP 23039949, no município de Trairi, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interru

2016

Parecer 0083/2016

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Professora Estefânia Matos, INEP 23041889, no município de Itapajé, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2016,