Parecer 0009/2016
Cancelado
Pareceres
2016
Parecer 0008/2016
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jerson Juel Vieira Monteiro Moniz em escola estrangeira.
Parecer 0007/2016
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro, os feitos por Aminata Embaló, em escola estrangeira.
Parecer 0006/2016
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rui Pinheiro Fernandes, em escola estrangeira.
Parecer 0005/2016
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Aderito Antonio Te em escola estrangeira.
Parecer 0004/2016
Declaração de Competência Profissional em favor de Mara Célia de Sousa Moreira reconhecendo sua habilitação profissional para o exercício do magistério de História na educação básica.
Parecer 0003/2016
Reconhece o Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Montese, nesta capital, até 31 de dezembro de 2018.
Parecer 0002/2016
Responde consulta sobre validade de Licenciatura Plena em Ciências Religiosas ofertado pelo Instituto de Ciências Religiosas - ICRE para fins de posse em concurso público.
Parecer 0001/2016
Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, INEP 23186259, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2016, e dá outras providênci