Legislação

Pareceres

2016

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Mais recentes primeiro

2016

Parecer 0004/2016

Declaração de Competência Profissional em favor de Mara Célia de Sousa Moreira reconhecendo sua habilitação profissional para o exercício do magistério de História na educação básica.

2016

Parecer 0003/2016

Reconhece o Curso Técnico em Recursos Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Montese, nesta capital, até 31 de dezembro de 2018.

2016

Parecer 0001/2016

Recredencia a Escola Nossa Senhora das Graças, nesta capital, INEP 23186259, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2016, e dá outras providênci