Legislação

Pareceres

2016

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2016

Parecer 0732/2016

Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eunice Fátima Vaz Semedo, em escola estrangResponde consulta de Francisco Fernando Antônio Albuquerque Lima, eira.

2016

Parecer 0729/2016

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Joaquim Venâncio, INEP 23127287, no município de Jaguaruana, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ens