Legislação

Pareceres

2016

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2016

Parecer 0762/2016

Responde Consulta a Maria Luciene Sampaio sobre a possibilidade de as disciplinas estudadas no curso de graduação em Secretariado Executivo serem aproveitadas no curso Técnico em Secretaria Escolar.

2016

Parecer 0755/2016

Credencia o Instituto de Formação Tecnológica, INEP 23259850, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2018, e ...

2016

Parecer 0752/2016

Credencia o Centro de Educação Infantil Professora Tereza Fernandes Cunha, no município de Acaraú, INEP 00000279, autoriza o funcionamento da educação infantil, sem interrupção, até 31.12.2018, ...