Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0414/2014

Recredencia o Centro Educacional Sagrado Coração de Jesus, em Ipu, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, a partir de ...

2014

Parecer 0413/2014

Recredencia o Colégio Dom Bosco, no município de Santa Quitéria, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, até 31.12.2017, e ...

2014

Parecer 0412/2014

Autoriza a professora Maria Gedelia Rodrigues Silva a exercer, temporariamente, a função diretiva da Creche Castelo dos Sonhos, INEP 23238860, no município de Novo Oriente, até 31.12.2015.

2014

Parecer 0411/2014

Autoriza a professora Jocélia Moreira de Lima Xavier a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Marcondes Matos Cavalcante, ...

2014

Parecer 0410/2014

Autoriza a professora Maria Ademilsa Pereira Olímpio a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gilberto Leite de Aquino, INEP 23250267, no ...

2014

Parecer 0404/2014

Credencia o Colégio Batista Amontada, em Amontada, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2017, e homologa o regimento escolar.

2014

Parecer 0403/2014

Recredencia o Colégio Sonho Meu, em Caucaia, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, a partir de 2013 até 31.12.2016, e homologa o ...