Legislação

Pareceres

2014

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2014

Parecer 0441/2014

Autoriza Maria Elionete Barbosa Cipriano a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Edmundo Pereira Barbosa, INEP 23040858, no município...

2014

Parecer 0433/2014

Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Plácido Aderaldo Castelo, em Caririaçu, INEP 23156210, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, até 31.12.2017, prorroga o ...

2014

Parecer 0423/2014

Responde consulta à EEFM Prudêncio de Pinho, em Poranga, sobre regularização da certificação dos alunos concluintes de curso de ensino normal subsequente, não reconhecido por este Conselho ...