Legislação

Pareceres

2014

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Mais recentes primeiro

2014

Parecer 0501/2014

Prorroga o prazo de validade do Parecer nº 2116/2012, até 31 de dezembro de 2014, que reconheceu o Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade de Educação de Itapipoca...

2014

Parecer 0500/2014

Recredencia o Colégio Farias Brito Júnior Seis Bocas, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2014 até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar.

2014

Parecer 0495/2014

Reconhece o Curso Técnico em Produção de Eventos Culturais, Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, em caráter experimental, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico...

2014

Parecer 0491/2014

Reconhece o curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC , em seu polo localiz...

2014

Parecer 0489/2014

Recredencia o Centro de Educação Infantil e Fundamental Carinha de Anjo, de Apuiarés, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino fundamental, a partir de 2011 até ...

2014

Parecer 0488/2014

Reconhece o curso Técnico em Logística-Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Instituto Ateneu, Instituição situada na Rua Dona Beatriz Braga, 481, Pecém, CEP: 62.670-000, município de...

2014

Parecer 0487/2014

Prorroga a autorização do curso de Formação Inicial de secretário Escolar, concedida pelo Parecer n° 0275/2011, até 31 de dezembro de 2014, para o fim exclusivo de conclusão e certificação das...