Legislação

Pareceres

2014

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Mais recentes primeiro

2014

Parecer 0521/2014

Autoriza Maria do Socorro Oliveira Lourenço a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola de Ensino Fundamental José Sérgio da Costa, INEP 23180439, e sua nucleada Escola de Ensino ...

2014

Parecer 0520/2014

Reconhece o Curso Técnico em Mecânica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC, em seu polo localizado na Rua Amália Xavier...

2014

Parecer 0519/2014

Renova o reconhecimento do curso Técnico de Nível Médio em Eletroeletrônica-Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC , em...

2014

Parecer 0518/2014

Reconhece o Curso Técnico em Logística-Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico – CENTEC – Unidade CVTEC São Gonçalo do Amarante, unidade executora...

2014

Parecer 0517/2014

Recredencia o Centro Educacional AEC, sediado na Avenida Oliveira Paiva, 1393, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-131, nesta capital, e renova o reconhecimento do curso Técnico em Informática...

2014

Parecer 0513/2014

Orienta a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 1, quanto à autorização para direção, conforme o que determina a Resolução nº 448/2013-CEE, e dá outras providências.

2014

Parecer 0506/2014

Autoriza Erivandia Gomes Farias de Sousa a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Martins da Costa, INEP 23121025, no município de Piquet Carneiro,

2014

Parecer 0505/2014

Autoriza Ivete Dias de Carvalho a exercer, temporariamente, a função diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Eliedson de Brito, INEP 23120746, no município de Piquet Carneiro, até ...

2014

Parecer 0504/2014

Recredencia a Escola de Ensino Médio Antônio Reginaldo Magalhães de Almeida, em Potiretama, renova o reconhecimento do curso de ensino médio, a partir de 2011 até 31.12.2015, autoriza a mudança de ...