Legislação

Pareceres

2013

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Mais recentes primeiro

2013

Parecer 0570/2013

Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem da Fundação Universidade Estadual do Ceará para o município de Jaguaribara, até 31 de dezembro 2015, desde que a Instituição mantenha-se...

2013

Parecer 0569/2013

Recredencia o Centro de Estudos Professor Lourenço Marinho e Renova o Reconhecimento do Curso de Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde até 31 de dezembro de 2014, retroagindo...

2013

Parecer 0563/2013

Recredencia o Colégio J. Oliveira, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 0559/2013

Recredencia o Colégio 9 de Junho, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 0558/2013

Declara extintos os estabelecimentos de ensino: Escolinha Lídia Duarte (Cód. Censo nº 23214937), em Fortaleza; Colégio Expressivo (Cód. Censo nº 23075449), em Fortaleza; Núcleo Educacional Luz do...