Legislação

Pareceres

2013

Publicações 703

Mais recentes primeiro

2013

Parecer 0251/2013

Recredencia o Colégio Avançar, nesta capital, reconhece os cursos de ensino fundamental e médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2016, e homologa o regimento escolar.

2013

Parecer 0245/2013

Recredencia o Patronato Nossa Senhora das Mercês, anteriormente denominada Escola de Educação Básica Nossa Senhora das Mercês, em Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o...